Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais

Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Menor é autorizado a fazer supletivo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da